Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 02 (2013) 25 anos da Carta constitucional de 1988: caminhos e descaminhos na concretização da ordem jurídico-institucional da Constituição cidadã Resumo   PDF
Igor Suzano Machado
 
v. 6, n. 02 (2014) A colisão entre livre iniciativa e direito fundamental à igualdade, na súmula 443 do TST Resumo   PDF
Maria Inês Assis Romanholo
 
v. 7, n. 01 (2015) A cooperação internacional Resumo   PDF
Leila Arruda Cavallieri
 
v. 8, n. 01 (2016) A CRFB/88 e o problema da duração do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento: identificando as contradições político-jurídicas da intervenção estatal no sistema brasileiro de relações de trabalho Resumo   PDF
Luiz Felipe Monsores de Assumpção
 
v. 9, n. 02 (2017) A CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL: UMA GENEALOGIA DO PROIBICIONISMO Resumo   PDF
Guilherme Saraiva Brandão
 
v. 7, n. 01 (2015) A culpa mortuária: uma tentativa de interpretação para o retrocesso do art. 1830 do Código Civil brasileiro Resumo   PDF
Debora Fernandes Pessoa Madeira
 
v. 9, n. 01 (2017) A CULTURA DO MEDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INEFICIÊNCIA GERADA PELO ATUAL SISTEMA DE CONTROLE Resumo   PDF
Priscilla de Souza Pestana Campana
 
v. 9, n. 01 (2017) A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO NA BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DAS ORDENS E DOS DIREITOS SOCIAIS, À LUZ DA TEORIA FUNCIONALISTA DE BOBBIO Resumo   PDF
Kleber Jorge de Araújo
 
v. 8, n. 02 (2016) A GLOBALIZAÇÃO DO TRABALHO E OS MOVIMENTOS SINDICALISTAS FRENTE AO MERCOSUL: PROSPECÇÕES E PROJEÇÕES Resumo   PDF
Maurinice Evaristo Wenceslau, Débora de Oliveira Santos
 
v. 6, n. 02 (2014) A importância da história em Hegel e Gadamer e sua contribuição para o Direito Resumo   PDF
Carolina Diamantino Esser
 
v. 8, n. 02 (2016) A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS PROMOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo   PDF
Willian Daniel Faria Santos
 
v. 8, n. 01 (2016) A interdisciplinaridade entre legislação e aplicação: a “efetiva” materialidade na aplicação das cotas Resumo   PDF
Mayron Morais Damasceno, Marina Zava de Faria Nunes, Claúdia Luiz Lourenço
 
v. 8, n. 02 (2016) A ISENÇÃO DE ICMS INCIDENTE SOBRE A SAÍDA DE BENS E PRODUTOS NOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Resumo   PDF
Ubaldo Cesar Balthazar, Venusto da Silva Cardoso
 
v. 5, n. 02 (2013) A lei de responsabilidade fiscal e as "outras despesas de pessoal": a pôlemica sobre a terceirização de mão de obra na administração pública brasileira Resumo   PDF
Itair de Oliveira Araújo, Fabrícia Júnia de Oliveira Martins, Walmer Faroni
 
v. 9, n. 01 (2017) A METÁFORA DA MENORIDADE NO DIREITO TEM COR? Resumo   PDF
Sérgio Pessoa Ferro
 
v. 8, n. 01 (2016) A não configuração do liame empregatício do trabalho prisional extramuros em prol da iniciativa privada diante do Tribunal Superior do Trabalho: a obrigatoriedade do trabalho prisional e a ressocialização através da laborterapia Resumo   PDF
Laura Machado de Oliveira
 
v. 8, n. 01 (2016) A prévia apuração da responsabilidade como requisito para o redirecionamento da execução fiscal na hipótese do art. 135, inciso III do CTN Resumo   PDF
Filipe de Oliveira Cirqueira
 
v. 8, n. 01 (2016) A proteção jurídica do consumidor no ambiente virtual: um etudo sobre a responsabilidade civil dos "Clubes de Desconto" pelo fato e vicio do produto Resumo   PDF
Alex Taveira Santos, Fernando Antônio de Vasconcelos
 
v. 6, n. 02 (2014) A prova no processo administrativo tributário Resumo   PDF
Adriano Ribeiro Caldas
 
v. 9, n. 02 (2017) A RACIONALIDADE MÉDICO-JURÍDICA DOS PROCESSOS DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS TRANS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Resumo   PDF
Maria Luiza Rovaris Cidade, Pedro Paulo Gastalho Bicalho
 
v. 6, n. 01 (2014) A relação de emprego nas organizações de tendência Resumo   PDF
Rafael Carmezim Nassif
 
v. 7, n. 01 (2015) A revisão contratual por excessiva onerosidade superveniente à contratação positivada no Código de Defesa do Consumidor sob a perspectiva civil-constitucional Resumo   PDF
Fabiana Rodrigues Barletta
 
v. 8, n. 01 (2016) A teoria da reserva do possível e sua utilização pelo Judiciário nas demandas de saúde no Brasil Resumo   PDF
Emmanuelle Konzen Castro
 
v. 7, n. 01 (2015) A teoria dos atos ultra vires e o direito brasileiro Resumo   PDF
Marlon Tomazette
 
v. 5, n. 02 (2013) A tutela das criações intelectuais e a existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
 
v. 8, n. 01 (2016) A uniformização do Direito Internacional de compra e venda e os contratos eletrônicos Resumo   PDF
Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo
 
v. 6, n. 01 (2014) A “Ação Popular” como instrumento de proteção do Meio Ambiente Resumo   PDF
Caio Alexandre Negrão, Renata Gérsica Ferreira Magalhães
 
v. 7, n. 02 (2015) Alimentos e prestação de contas: Uma análise da possibilidade do pedido das contas pelo alimentante ao guardião do alimentado Resumo   PDF
Marina Alice Souza Santos
 
v. 6, n. 02 (2014) Aquisição de imóveis por estrangeiros no Brasil Resumo   PDF
Rayssa Castro Alves, Camila Rufato Duarte
 
v. 8, n. 02 (2016) AS PRÁTICAS ABUSIVAS E O SUPERENDIVIDAMENTO SOB A TUTELA DO ORDENAMENTO JURÍDICO: A LÓGICA DA MODERNIDADE LÍQUIDA E A SOCIEDADE DE CONSUMO Resumo   PDF
Tâmara Andreucci Dias de Oliveira, Suani de Almeida Vasconcelos
 
v. 7, n. 02 (2015) As teorias do estado e a modernidade tardia Resumo   PDF
Vinício Carrilho Martinez, Antenor Alves Silva
 
v. 6, n. 01 (2014) Autonomia do dano estético na configuração da obrigação de indenizar Resumo   PDF
Rayssa Castro Alves
 
v. 5, n. 02 (2013) Conceito de Execução - função executiva e execução sincrética Resumo   PDF
Carolina de Souza Novaes, Carolina Novaes Teixeira
 
v. 8, n. 02 (2016) Conselho Parecerista Ad Hoc Detalhes   PDF
Revista de Direito - Universidade Federal de Viçosa
 
v. 9, n. 01 (2017) Conselho Parecerista Ad Hoc Detalhes   PDF
Revista de Direito
 
v. 9, n. 02 (2017) Conselho Parecerista Ad Hoc Detalhes   PDF
Revista de Direito
 
v. 6, n. 01 (2014) Critérios para fixação dos danos extrapatrimoniais Resumo   PDF
Francisco Diego Moreira Batista
 
v. 7, n. 01 (2015) Critérios para fixação dos danos extrapatrimoniais Resumo   PDF
Francisco Diego Moreira Batista
 
v. 5, n. 02 (2013) Da destinação dos honorários de sucumbência nas causas cíveis patrocinadas pelo Núcleo de Assistência Judiciária da UFV Resumo   PDF
Júlio Justo Peter
 
v. 9, n. 02 (2017) DA NECESSIDADE DE EFETUAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, À LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.424/DF. Resumo   PDF
Ozana Rodrigues Boritza, Larissa Renata Mazzo
 
v. 6, n. 02 (2014) Decisão jurisdicional: uma análise do art. 10 do projeto do novo CPC Resumo   PDF
Silvio Batista De Sá
 
v. 9, n. 01 (2017) DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DAS PREMISSAS DE UM MODELO DE “SINDICALISMO DIGITAL” Resumo   PDF
Everton Lima de Oliveira, Saulo Nunes de Carvalho Almeida
 
v. 7, n. 02 (2015) Direito ao esquecimento Resumo   PDF
Poliana Bozégia Moreira
 
v. 7, n. 01 (2015) Direito e literatura: o despertar de antigas ideias Resumo   PDF
Iacyr de Aguilar Vieira
 
v. 7, n. 02 (2015) Direitos sociais e políticas públicas: A dificuldade de efetivação Resumo   PDF
Jorge Irajá Louro Sodré
 
v. 9, n. 02 (2017) DOS CLÁSSICOS AOS SOCIAIS: ANÁLISE DOS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS À LUZ DO CONTEXTO HISTÓRICO-SOCIAL Resumo   PDF
Delma Pìres Pinto
 
v. 6, n. 01 (2014) Dumping social e flexibilização dos direitos trabalhistas: a dignidade da pessoa humana como balizadora dos institutos Resumo   PDF
Camila Rufato Duarte
 
v. 8, n. 02 (2016) Editorial Detalhes   PDF
Patrícia Aurélia Del Nero
 
v. 9, n. 01 (2017) Editorial Detalhes   PDF
Patrícia Aurélia Del Nero
 
v. 9, n. 02 (2017) Editorial Detalhes   PDF
Patrícia Aurélia Del Nero
 
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